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Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
A 1.ª versão da candidatura das Levadas da Madeira já foi entregue à Comissão Nacional da UNESCO
A exibição da exposição das levadas da Madeira estará patente ao público durante duas semanas na sede do IFCN, sendo que após este período irá circular por diversos locais e eventos da região.
Governo investe 3,4 milhões para recuperar canais de rega danificados por temporais
A ARM lançou um conjunto de 17 empreitadas nos concelhos mais afetados, que preveem a recuperação de cerca de 90 km de canais.
Candidatura das Levadas à UNESCO já tem logótipo
A candidatura “Levadas da Madeira” a Património da Humanidade está a ser preparada pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
A candidatura “Levadas da Madeira” a Património da Humanidade já tem logótipo.
O logótipo proposto por Nuno Lopes foi o vencedor do concurso que a Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas lançou durante este ano.
Cadastro na Região passa a digital
A médio prazo será possível a consulta e gestão da informação via Internet.
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Projeto de Portaria Núcleos Urbanos Consolidados Tradicionalmente Existentes
Aviso
Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Governo lança concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCO
o autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Susana Prada apela à intervenção nas redes para reduzir perdas
Secretária diz que a Madeira ainda tem água em quantidade e qualidade, mas recorda que em média 70% da água não chega ao destino
Diocese das Forças Armadas e Segurança com novo Capelão
A missa de apresentação do novo capelão militar realizou-se hoje na Sé Catedral do Funchal.
Governo investe 320 mil euros na recuperação de zonas de lazer
Encontram-se em recuperação, ou início de recuperação 4 zonas de lazer, estando previsto para breve lançar o concurso para a recuperação de mais 2 zonas de lazer.
Governo Regional continua a limpar estradas florestais por toda a ilha
O Governo Regional está a beneficiar, este ano, 180 km de caminhos florestais em toda a Região (100 km com recurso a contratação, e 80 km com recurso a meios próprios).
Governo investe 3,9 milhões para combater perdas de água no Porto Santo
Hoje, a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, visitou a intervenção que se encontra a decorrer na rede de distribuição de água na Estrada do Dragoal/Farrobo. Um investimento total de 500 mil euros que beneficiará 120 clientes
Comissão Nacional da UNESCO escolhe Madeira para encontro
Gestores do Património Mundial de Portugal na Madeira atestam qualidade da preservação da Laurissilva.
Aviso do projeto de portaria que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2015, de 25 de feverei
Projeto de portaria
Portaria que procede à identificação das arribas alcantiladas e respetivas cristas na Região Autónoma da Madeira
Portaria que procede à identificação das arribas alcantiladas e respetivas cristas, na Região Autónoma da Madeira, através de critérios técnicos a observar na identificação dos leitos e margens das águas do mar da Região, quando em presença de arribas
Aviso Técnico de Espaços Verdes
Aviso do projeto de portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM.
Governo Regional já disponibilizou sete casas para a população
A Casa do Pico das Pedras, em Santana, passa a estar disponíveis para a população.
Casa de Abrigo do Pico das Pedras
Procedimento e participação procedimental
Governo disponibiliza à população Casa do Pico das Pedras em Santana
Até ao momento, o Governo Regional já disponibilizou à população seis casas de abrigo: Lombo do Mouro, casa anexa do Lombo do Mouro, Rocha do Navio (Santana), Sorveiras (Pico do Areeiro), Cedro (Montado do Pereiro) e Pico Branco, no Porto Santo.
Prevenção contra os incêndios é para ser feita todos os anos
De outubro a março, época das chuvas procede-se à reflorestação adequada, com plantas pouco combustíveis como os loureiros, as faias, carvalhos e castanheiros.
Madeira na vanguarda da proteção e conservação da área marinha portuguesa
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais salientou o papel importante que a região tem tido, a nível nacional, na proteção e conservação da área marinha, representando cerca de 70% do mar territorial classificado como Áreas Marinhas Protegidas.
Usufruir da natureza continua a ser livre
A nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria
Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Governo já iniciou requalificação do Parque Florestal das Queimadas
O espaço será beneficiado com um parque de estacionamento, uma Casa Museu, sinalética, casas de banho, cafetaria, baldes do lixo
O Governo tem dado passos significativos no planeamento da área florestal da Madeira
Exemplos desse planeamento, continuou a governante, são, por exemplo, «a elaboração do Plano Regional de Ordenamento Florestal, a expansão da Rede Natura 2000, a limpeza de mais de 300 hectares nas zonas altas do funchal e o início da reflorestação das nossas serras».
Ambiente distribui mais meio milhão pelos municípios
Susana Prada acaba de assinar o despacho que define o novo modelo de contrapartidas o qual estipula os valores de compensação financeira que as entidades gestoras do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) deverão pagar aos Municípios da Região Autónoma da Madeira através da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., pela recolha seletiva e pela triagem desses resíduos.
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